- Defesa e acusação em processos criminais, com
atuação em todas as instâncias, desde o primeiro grau
e especialmente nos tribunais excepcionais (STJ e STF).
- Atuação em inquéritos policiais, assegurando os
direitos do investigado.
- Ações Penais Originárias: Processos diretamente
iniciados em tribunais superiores contra autoridades
com foro privilegiado.
- Orientação preventiva para pessoas físicas e jurídicas, evitando a prática de atos que possam resultar em responsabilidade penal.
Análise de Risco Penal: A consultoria envolve a identificação de potenciais riscos criminais associados às atividades do cliente, como operações financeiras, contratos ou decisões empresariais, prevenindo a ocorrência de crimes.
Orientação Preventiva: O advogado consultivo orienta sobre como cumprir a legislação penal e evitar práticas que possam ser tipificadas como crimes, como fraudes, crimes tributários, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, entre outros.
Assessoria em Colaborações e Acordos: Em cenários em que o cliente já esteja sendo investigado, a consultoria pode oferecer orientação sobre colaborações premiadas ou acordos de leniência, buscando minimizar penalidades e cooperar com as autoridades.
